Gabarito: Alternativa A.
Tanto as ações contra o Conselho Nacional de Justiça como as ações contra o Conselho Nacional do Ministério Público são processadas e julgadas pelo…
CESPE / CEBRASPE · 2012
Em relação à competência e à atuação dos órgãos integrantes do Poder Judiciário, assinale a opção correta, à luz da jurisprudência.
CESPE / CEBRASPE · 2013
Os membros do Tribunal do Trabalho, do Tribunal Regional Eleitoral e dos tribunais regionais federais, quando praticam crime comum ou de…
CESPE / CEBRASPE · 2004
Judiciária A respeito das competências expressamente definidas pela Constituição Federal, considerando o entendimento do Supremo Tribunal Federal, é…
Instituto AOCP · TRE-TO · 2025
Compete ao STF processar e julgar ação ordinária, de natureza civil, instaurada contra o presidente da República.
CESPE / CEBRASPE · 2008
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