Das medidas socioeducativas previstas no ECA, assinale a alternativa correta.
Conforme os termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a atividade laboral em que as exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal…
VUNESP · 2025
Em cada uma das opções seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada de acordo com as disposições…
CESPE / CEBRASPE · TJ-DFT · 2014
O Conselho Tutelar é o órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e…
VUNESP · DESENVOLVE-SP · 2014
Assinale a alternativa CORRETA .
PUC-PR · TJ-PR · 2014
Sobre o direito à convivência familiar e comunitária da criança e do adolescente, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é CORRETO…
Gabarito: Alternativa A.
FMP Concursos · DPE-PA · 2015
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