Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

No Direito Penal Militar, a conduta omissiva somente é penalmente relevante quando o agente tinha o dever jurídico de agir e podia, nas…

CFP · PMAL · 2026

O concurso de pessoas é admissível nos crimes impropriamente militares, podendo um civil ser coautor ou partícipe de militar em crime militar.

CFP · 2026

O policial militar que permanece embriagado fora do serviço não comete o crime de embriaguez em serviço.

CFP · PMAL · 2026

O crime de furto de energia elétrica (gato) praticado por militar em residência funcional militar é crime militar pelo art. 9º, II, "e".

CFP · 2026

Militar da ativa que agride físicamente companheira militar também da ativa em residência particular comete crime militar pelo art. 9º, II, "a".