Gabarito: CERTO.
Julgue o item a seguir, acerca do arrependimento posterior, do estado de necessidade e das agravantes do Código Penal Militar (CPM). Sendo o autor do…
CESPE / CEBRASPE · STM · 2025
O crime de latrocínio, previsto no art. 242, §3º do CPM, é impropriamente militar, com correspondência no art. 157, §3º do CP.
CFP · PMAL · 2026
No que se refere à culpabilidade no crime militar, julgue o item: A culpabilidade no crime militar compreende a consciência da ilicitude do fato e a…
CFP · PMAL · 2026
O crime de tortura (Lei 9.455/1997) praticado por militar em serviço contra preso sob sua custódia é crime militar por extensão, julgado pela Justiça…
CFP · 2026
O nexo de causalidade no crime militar é a relação entre a conduta do agente e o resultado produzido, sendo adotada pelo CPM a teoria da equivalência…
CFP · PMAL · 2026
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