Gabarito: ERRADO.
Analise as proposições abaixo e após marque a alternativa correta : I. No caso do crime de calúnia, admite-se a prova da verdade, salvo se do crime…
TRT 14R · 2013
Assinale a alternativa incorreta:
MPE-SP · 2010
O Art. 5º, parágrafo XII, da Constituição Federal estabelece a garantia do sigilo das correspondências, das comunicações telefônicas e das…
CESGRANRIO · 2008
É certo afirmar: I. Em que pese compreender doutrina e jurisprudência que a liberdade é um direito inerente ao ser humano, constitui-se crime a…
IESES · 2018
No que concerne aos crimes em espécie, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2013
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