Questão de Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça

Lei estadual criou cargos em comissão de assessor jurídico junto aos Gabinetes de Secretários de Estado, de livre provimento por estes, dentre…

FCC · PGE-RN · 2014

Ao MP incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis e a observância dos princípios…

CESPE / CEBRASPE · 2010

Com base nas funções essenciais à justiça, é correto afirmar que

INSTITUTO AOCP · TJ-PR · 2025

De acordo com as disposições constitucionais relativas ao Conselho Nacional de Justiça e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir. As…

CESPE / CEBRASPE · 2022

No que se refere às funções essenciais do Poder Judiciário, julgue o item abaixo. Membros do Ministério Público estadual subordinam-se, no exercício…