Gabarito: Alternativa D.
Quanto à regulamentação das associações no texto constitucional, é correto afirmar que
UECE-CEV · Prefeitura de Amontada - CE · 2016
A respeito dos direitos fundamentais, julgue o item a seguir. Em decorrência do princípio da igualdade, é vedado ao legislador elaborar norma que dê…
CESPE / CEBRASPE · 2016
Acerca dos elementos processuais associados à ação de improbidade e aos remédios constitucionais, julgue o item a seguir. Se o responsável por…
CESPE / CEBRASPE · 2022
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item seguinte. De acordo com a teoria dos limites dos limites, um direito…
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O agente poderá acessar o conteúdo de correspondências encontradas no escritório profissional do investigado, uma vez que está prevista na CF, de…
CESPE / CEBRASPE · 2014
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