De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, lei nº 8.069/90, considera-se adolescente a pessoa:
Gabarito: Alternativa D.
Segundo o art. 4º do Estatuto da Crianças e do Adolescente, “é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar,…
IBAM · Prefeitura de Arapiraca - AL · 2025
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu art. 4º, “é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público…
EDUCA · Prefeitura de Cabedelo - PB · 2020
Durante uma reunião comunitária, um grupo de moradores manifesta preocupação com a situação de crianças em vulnerabilidade social na região. Eles…
AMEOSC · Prefeitura de São João do Oeste - SC · 2025
A Lei 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente menciona que é dever da família, da comunidade,…
PS Concursos · Prefeitura de Turvo - SC · 2025
A despeito da enunciada mudança de paradigma proclamada pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), ainda se coloca um longo percurso para o…
VUNESP · TJ-SP · 2022
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