Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- AMEOSC
- Órgão:
- Prefeitura de São João do Oeste - SC
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3407145
Durante uma reunião comunitária, um grupo de moradores manifesta preocupação com a situação
de crianças em vulnerabilidade social na região. Eles argumentam que as políticas públicas locais
não priorizam adequadamente os direitos da infância e juventude. Como membro do Conselho
Tutelar, você deve esclarecer à comunidade sobre a garantia de prioridade estabelecida no Art. 4º
do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Dessa forma, assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma das garantias de prioridade
previstas no parágrafo único do artigo mencionado:
de crianças em vulnerabilidade social na região. Eles argumentam que as políticas públicas locais
não priorizam adequadamente os direitos da infância e juventude. Como membro do Conselho
Tutelar, você deve esclarecer à comunidade sobre a garantia de prioridade estabelecida no Art. 4º
do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Dessa forma, assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma das garantias de prioridade
previstas no parágrafo único do artigo mencionado: