Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente > Perda e Suspensão do Poder Familiar

Juliana deu a luz a uma menina na Maternidade São Judas Tadeu. Juliana e o pai da criança, por não terem condições financeiras para a criar a filha e…

FGV · PC-MA · 2012

Edi, professora da rede pública de ensino, suspeitou que sua aluna Lara, de seis anos de idade, tivesse sido vítima de abuso sexual praticada por…

CESPE / CEBRASPE · Prefeitura de São Cristóvão - SE · 2023

A respeito da suspensão e perda do poder familiar, é correto afirmar:

FCC · DPE-PB · 2014

Sara é mãe de Ari, com 6 meses de vida, e encontra-se presa, condenada pela prática de crime. Segundo a legislação em vigor,

FCC · DPE-SP · 2009

Assinale a opção que completa, correta e respectivamente, a lacuna do seguinte dispositivo legal: “Havendo motivo grave, poderá a autoridade…