De acordo com as normas sobre educação, cultura e desporto previstas na Constituição Federal, assinale a…

Question

De acordo com as normas sobre educação, cultura e desporto previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

O Poder Judiciário só admitirá ações relativas à disciplina e às competições desportivas após esgotarem-se as instâncias da justiça desportiva.

Answer

O Estado tem o dever de fomentar práticas desportivas formais, mas não as não formais.

Answer

O Poder Público incentivará o lazer como forma de terapêutica psicossocial.

Answer

O Estado não tem o dever de fomentar práticas desportivas formais de natureza privada.

Answer

O tratamento para o desporto profissional e o não profissional deve ser igualitário.

Questão de Direito ConstitucionalDireitos Sociais