Gabarito: Alternativa A.
Sobre a Lei de Drogas, de acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa INCORRETA.
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Cada um do item a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Julgue-o com base na legislação especial.…
CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2021
Ao Sistema Nacional de Armas – Sinarm compete, EXCETO:
CONSULPLAN · 2017
Julgue o seguinte item à luz da Lei n.º 11.343/2006. No caso de condenação pelo crime de associação para o tráfico, o livramento condicional depende…
CESPE / CEBRASPE · MPE-SC · 2023
O Direito Penal Econômico, em sentido estrito, é o conjunto de normas jurídico-penais que protegem a ordem socioeconômica. Esse ramo do Direito Penal…
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