Das alternativas abaixo, aquela que apresenta uma afirmativa correta sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, é a seguinte:
Na interpretação do Estatuto da Criança e do Adolescente, levar-se-ão em conta alguns aspectos, como por exemplo o destacado em qual alternativa?
Avança SP · Prefeitura de Pedreira - SP · 2024
Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências no 2ª Art. Fonte: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegu…
AMEOSC · Prefeitura de Bandeirante - SC · 2023
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, é a principal norma brasileira que visa à proteção integral de crianças e…
Instituto IACP · Prefeitura de Satuba - AL · 2026
De acordo com o artigo 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente: Considera-se criança a pessoa até........... anos de idade incompletos, e…
FEPESE · Prefeitura de Chapecó - SC · 2022
Gabarito: Alternativa C.
Segundo o art. 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança, para os efeitos desta Lei:
FAU · Prefeitura de Dois Vizinhos - PR · 2023
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