Uma empresa pretende implantar um gasoduto que atravessa dois estados brasileiros, podendo gerar impactos…

Question

Uma empresa pretende implantar um gasoduto que atravessa dois estados brasileiros, podendo gerar impactos ambientais em mais de uma unidade da federação. Considerando a legislação ambiental aplicável, assinale a alternativa correta quanto à necessidade de licenciamento ambiental e ao ente responsável por sua realização.

Accepted Answer

O licenciamento deve ser realizado pelo órgão ambiental federal, por se tratar de empreendimento com impacto em mais de um estado.

Answer

O empreendimento não necessita de licenciamento ambiental, por se tratar de atividade de interesse econômico estratégico.

Answer

O licenciamento deve ser realizado pelo município onde se inicia o empreendimento.

Answer

O licenciamento ser realizado por órgão ambiental estadual de um dos estados envolvidos.

Answer

O licenciamento pode ser realizado por qualquer ente federativo, independentemente da localização do impacto.

Questão de Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

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