Gabarito: Alternativa A.
Quanto ao controle concentrado de constitucionalidade exercido por via da ação direta de inconstitucionalidade de competência originária do Supremo…
FCC · TJ-AL · 2019
Ainda a respeito de controle de constitucionalidade, julgue os itens de 59 a 61. Pela teoria da inconstitucionalidade por reverberação normativa, a…
CESPE / CEBRASPE · 2013
No que se refere à ADI, à ADC e à ADPF, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2009
No que diz respeito à revalidação de diploma obtido no estrangeiro e à cobrança de taxas em estabelecimentos públicos de ensino, julgue o item a…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Acerca do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, julgue o item que se segue. A arguição de descumprimento de preceito fundamental é…
CESPE / CEBRASPE · 2013
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