Segundo a Lei nº 12.305/2010, quais condições devem ser atendidas para que uma tecnologia seja empregada na…

Question

Segundo a Lei nº 12.305/2010, quais condições devem ser atendidas para que uma tecnologia seja empregada na recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos?

Accepted Answer

É essencial comprovar a viabilidade técnica e ambiental da tecnologia e implementar um programa de monitoramento de emissão de gases tóxicos aprovado pelo órgão ambiental competente.

Answer

A tecnologia precisa ser exclusivamente desenvolvida e patenteada no Brasil.

Answer

A tecnologia precisa receber aprovação unânime de todos os estados e municípios onde será implementada.

Answer

A escolha da tecnologia deve se basear exclusivamente no critério de menor custo disponível no mercado.

Answer

A tecnologia deve ser aprovada em consulta pública nacional, envolvendo todos os setores afetados.

Questão de Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Mais questões de Direito Ambiental

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento