Questão de Direito ConstitucionalPoder Judiciário

Com relação à Justiça do Trabalho,

FCC · TRT - 20ª REGIÃO (SE) · 2024

Considere a seguinte situação hipotética. Josivaldo requereu sua dispensa do serviço militar por ser arrimo de família. Seu pedido foi indeferido e…

CESPE / CEBRASPE · 2008

Acerca do Poder Judiciário no ordenamento jurídico constitucional brasileiro, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2013

Compete ao presidente do TRT encaminhar projeto de lei ordinária ao Congresso Nacional cujo objeto seja a instituição de novo plano de cargos e…

CESPE / CEBRASPE · 2009

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a homologação de sentença estrangeira, a extradição solicitada por Estado estrangeiro e a concessão de…