Gabarito: Alternativa E.
Quanto aos procedimentos especiais, assinale a opção incorreta.
CESPE / CEBRASPE · 2009
A pena por crime hediondo deve ser cumprida em regime inicialmente fechado, podendo o condenado progredir de regime após o cumprimento de dois…
CESPE / CEBRASPE · TJ-DFT · 2008
Sobre o instituto da remição pelo estudo, assinale a alternativa que aponta, integral e corretamente, o que dispõe a Lei de Execução Penal (Lei nº…
FUNDATEC · 2025
No que se refere à aplicação do direito penal no tempo e no espaço aos diversos crimes previstos em leis extravagantes, julgue o item subsecutivo. Em…
CESPE / CEBRASPE · BACEN · 2013
Sobre as Disposições Gerais que a Lei de Execução Penal estabelece quanto ao Trabalho do condenado, analise as afirmativas a seguir. I. O trabalho do…
IDECAN · SEAP-RN · 2017
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
