Questão de Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001, Da gestão democrática da cidade

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Órgão:: CAU-MG
Ano:: 2025
Modalidade:: Certo ou Errado
Código:: Q3508569

Acerca do planejamento e do projeto urbano, julgue o item a seguir.

A iniciativa popular de projeto de lei e de planos, programas
e projetos de desenvolvimento urbano é considerada um
instrumento de gestão democrática da cidade.

CCERTOEERRADO

Praticar mais questões de Direito Urbanístico com filtros →

Ver gabarito oficial

Gabarito: CERTO.

Mais questões de Direito Urbanístico

Com base no regramento legal urbanístico e ambiental, julgue o item seguinte. No âmbito municipal, a gestão orçamentária participativa limita-se a…

CESPE / CEBRASPE · CAU-MG · 2025

Aquele que, por cinco anos ininterruptos e sem oposição, utiliza, como se sua fosse, área ou edificação urbana, com até 250 metros quadrados, para…

CESPE / CEBRASPE · Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo · 2023

Resolver todas as questões de Direito Urbanístico

Questão de Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001, Da gestão democrática da cidade

Mais questões de Direito Urbanístico

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento