A gestante que não iniciar ou que abandonar as consultas de prénatal, bem como da puérpera que não comparecer às consultas pós-parto será objeto de, segundo o ECA:
J. está grávida e sendo assistida pelo serviço municipal de saúde do município ES. Após o parto, manifesta o desejo de entregar M., recém-nascida,…
SELECON · Prefeitura de Cuiabá - MT · 2019
Recentemente na mídia foi socializado o caso de uma atriz famosa que decidiu fazer a entrega responsável de uma criança gerada em seu ventre.…
IDECAN · TJ-PI · 2022
Com base no disposto no Estatuto da Criança e Adolescente, Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, acerca do direito à vida e saúde da criança e…
FUNDEP (Gestão de Concursos) · Prefeitura de Pará de Minas - MG · 2022
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990), dispõe sobre o Direito à Vida e a Saúde da criança e do adolescente. Segundo o Art. 14 é…
GUALIMP · Prefeitura de Guarapari - ES · 2021
Gabarito: Alternativa D.
Complete o texto abaixo: De acordo com o artigo 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8069/90, a criança e o adolescente têm direito a…
FEPESE · Prefeitura de Cunha Porã - SC · 2023
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