Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Vida no ECA
- Banca:
- FEPESE
- Órgão:
- Prefeitura de Cunha Porã - SC
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3561444
Complete o texto abaixo:
De acordo com o artigo 7º do Estatuto da Criança e do
Adolescente, Lei nº 8069/90, a criança e o adolescente
têm direito a _______________, mediante
a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
Assinale a alternativa que completa corretamente a
lacuna do texto.