Questão de Direito Processual PenalDireito Processual Penal (aspectos gerais)

Banca:: FUNDATEC
Órgão:: Prefeitura de Nova Ramada - RS
Ano:: 2024
Nível:: Médio
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3279186

Marina, delegada na Delegacia da Mulher, recebe Joaquina, vítima de violência doméstica e familiar.
Conforme a Lei Maria da Penha, são procedimentos que devem ser adotados de imediato pela autoridade policial, EXCETO:

AOuvir a ofendida.BRetirar a guarda dos filhos da ofendida.CColher todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato e de suas circunstâncias.DVerificar se o agressor possui registro de porte ou posse de arma de fogo.EDeterminar que se proceda ao exame de corpo de delito da ofendida.

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Gabarito: Alternativa B.

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