Gabarito: ERRADO.
No CPM, a embriaguez acidental por força maior difere da embriaguez acidental por caso fortuito apenas quanto à causa, sendo idênticas as…
CFP · PMAL · 2026
O tratamento ambulatorial, como espécie de medida de segurança no CPM, é aplicado ao inimputável que não oferece alto grau de periculosidade,…
CFP · PMAL · 2026
A inimputabilidade por doença mental no CPM exclui a tipicidade do fato, razão pela qual o agente deve ser absolvido propriamente.
CFP · PMAL · 2026
No que se refere à medida de segurança no CPM, julgue o item: A medida de segurança aplicada ao inimputável no CPM tem natureza de pena e prazo…
CFP · PMAL · 2026
Acerca da imputabilidade penal militar, julgue o item: A neurose grave pode ser equiparada à doença mental para fins do art. 48 do CPM, quando…
CFP · PMAL · 2026
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
