Quanto ao compromisso de dizer a verdade prestado pela testemunha, considere o art. 208 do CPP e assinale a…

Question

Quanto ao compromisso de dizer a verdade prestado pela testemunha, considere o art. 208 do CPP e assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

Não se deferirá o compromisso de dizer a verdade aos doentes e deficientes mentais, aos menores de 14 anos e às pessoas que podem recusar-se a depor (parentes do acusado, do art. 206).

Answer

Todas as testemunhas, sem qualquer exceção, prestarão obrigatoriamente o compromisso legal de dizer a verdade.

Answer

O menor de 18 anos jamais presta compromisso, pois é considerado informante em qualquer hipótese.

Answer

O compromisso é deferido a todas as pessoas, inclusive aos doentes mentais e aos menores de 14 anos.

Answer

A falta de compromisso, quando legalmente exigido, é mera irregularidade que não afeta a qualidade de testemunha.

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