Questão de Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2016389
Em uma reclamação trabalhista, o reclamado interpôs recurso contra a sentença de procedência, arguindo em sede recursal a inconstitucionalidade de…
FCC · TRT - 3ª Região (MG) · 2015
A súmula com efeito vinculante, que deve ser editada com exclusividade por tribunais superiores, consolida a atividade judicante de primeiro grau,…
CESPE / CEBRASPE · 2009
Sobre a Ação Declaratória de Constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
AOCP · TCE-PA · 2012
Acerca do controle de constitucionalidade no sistema brasileiro, julgue o item subsequente. Não se admitem a desistência e a ação rescisória dos…
CESPE / CEBRASPE · 2011
Considere que o Contribuinte X propôs, no ano de 2002, ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária da cobrança de ISSQN, por…
Gabarito: Alternativa C.
VUNESP · 2024
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