Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

Conforme o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil, qual prática deve ser adotada pela escola?

Abordar o tema da violência sexual somente após a manifestação explícita de interesse dos alunos em sala de aula.

Realizar ações educativas regulares sobre prevenção e enfrentamento da violência sexual.

Discutir as questões relacionadas ao tema exclusivamente em eventos direcionados aos responsáveis, garantindo a privacidade familiar.

Notificar suspeitas às autoridades competentes, apenas, em situações de comprovação conclusiva da violência sexual.

Restringir a abordagem educativa ao grupo etário mais velho, considerando etapas específicas de maturidade emocional.

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