Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
- Banca:
- JCM CONCURSOS
- Órgão:
- Prefeitura de Carrancas - MG
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3726151
Em 2003 o Governo Brasileiro assume o compromisso
de priorizar ações para a erradicação da exploração
sexual de crianças e adolescentes e de implementar
ações articuladas nesse sentido, por meio da Comissão
Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual
contra Crianças e Adolescentes. Essa década foi
também marcada por intensas mudanças legislativas que
tiveram impacto direto na tipificação de todas as formas
de violência sexual. O Plano Nacional de Enfrentamento
da Violência Sexual Infanto-Juvenil foi estruturado em 6
(seis) eixos estratégicos. Assinale a alternativa que NÃO se configura como um dos eixos estratégicos do Plano.
de priorizar ações para a erradicação da exploração
sexual de crianças e adolescentes e de implementar
ações articuladas nesse sentido, por meio da Comissão
Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual
contra Crianças e Adolescentes. Essa década foi
também marcada por intensas mudanças legislativas que
tiveram impacto direto na tipificação de todas as formas
de violência sexual. O Plano Nacional de Enfrentamento
da Violência Sexual Infanto-Juvenil foi estruturado em 6
(seis) eixos estratégicos. Assinale a alternativa que NÃO se configura como um dos eixos estratégicos do Plano.