Questão de Direito Processual PenalPrisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

Banca:: CFP
Órgão:: Banca própria
Ano:: 2026
Nível:: Superior
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: CFP-DPP-2026

Considerando a distinção entre prisão temporária e prisão preventiva, assinale a alternativa CORRETA.

AA prisão temporária só cabe na fase de inquérito policial e tem prazo determinado, enquanto a preventiva pode ser decretada na investigação ou no processo, sem prazo predeterminado em lei.BAmbas têm prazo de cinco dias prorrogável.CA prisão preventiva só cabe na fase de inquérito, e a temporária, somente na fase processual.DA prisão temporária pode ser decretada de ofício pelo juiz na fase processual.EA prisão preventiva tem prazo máximo de 30 dias estabelecido em lei.

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Gabarito: Alternativa A.

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