Questão de Direito Processual PenalProcedimentos e Tribunal do Júri
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2021
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1861002
A situação apresentada configura caso de
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Gabarito: Alternativa C.
Gabarito: Alternativa C.
A respeito dos prazos no processo penal ordinário, é correto afirmar que
CESPE / CEBRASPE · 2022
Sobre a absolvição sumária na primeira fase do procedimento do júri (art. 415 do CPP) e suas hipóteses, assinale a alternativa correta.
CFP · Banca própria · 2026
Em ação penal pelo crime de ameaça (pena máxima de 6 meses), processada perante o Juizado Especial Criminal, frustrada a transação penal e oferecida…
CFP · Banca própria · 2026
No que concerne ao processo comum, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2009
Sobre a competência do Tribunal do Júri (art. 5º, XXXVIII, d, da CF), analise: um agente, mediante uma única conduta, pratica homicídio doloso…
CFP · Múltipla Escolha · 2026
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