Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena

O condenado à pena de impedimento fica sujeito às mesmas restrições do condenado à pena de detenção.

CFP · 2026

A agravante de traição é prevista no art. 70 do CPM como circunstância que agrava a pena.

CFP · 2026

A pena de morte no CPM pode ser substituída por pena de reclusão de trinta anos em tempo de guerra, a critério do tribunal.

CFP · 2026

Julgue o item: O CPM preve que a comunicacao da pena de morte ao Presidente da Republica tem por finalidade possibilitar o exercicio da clemencia,…

CFP · PMAL · 2026

Sobre as penas, julgue o item: O CPM preve a pena de exclusao das Forcas Armadas como pena acessoria para pracas.

CFP · PMAL · 2026