Gabarito: Alternativa C.
Em outubro de 2024, João, primário e portador de bons antecedentes, foi preso em flagrante, no Município de Belo Horizonte/MG, após praticar o crime…
FGV · PC-MG · 2025
O Departamento Penitenciário Nacional, subordinado ao Ministério da Justiça, é órgão executivo da Política Penitenciária Nacional e de apoio…
FUNRIO · DEPEN · 2009
NÃO se admitirá o recolhimento do beneficiário de regime aberto em residência particular, quando se tratar de:
CONSULPLAN · SEAP-RN · 2009
De acordo com a Lei de Execuções Penais (Lei n.º 7.210/84), marque a alternativa INCORRETA:
CONSULPLAN · SEAP-RN · 2009
Em matéria de execução penal, NÃO constitui entendimento sumulado dos Tribunais Superiores o seguinte enunciado:
FCC · TJ-CE · 2014
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