Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Vida no ECA

Em conformidade com o Estatuto da Criança e do
Adolescente, marcar C para as afirmativas Certas, E para as
Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a
sequência CORRETA: (---) O Sistema Único de Saúde (SUS) promoverá programas
de assistência médica e odontológica, para a prevenção
das enfermidades que, ordinariamente, afetam a
população infantil, e campanhas de educação sanitária
para pais, educadores e alunos. (---) O SUS promoverá a atenção à saúde bucal das crianças e
das gestantes, de forma transversal, integral e
intersetorial com as demais linhas de cuidado
direcionadas à mulher e à criança. (---) A atenção odontológica à criança terá função educativa
protetiva e será prestada, inicialmente, antes de o bebê
nascer, por meio de aconselhamento pré-natal, e,
posteriormente, no oitavo e no décimo sexto anos de
vida, com orientações sobre saúde bucal.