Questão de Direito ConstitucionalOrganização do Estado e Competências
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2019
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2691477
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Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
Julgue os itens abaixo, relativos à criação e à extinção de municípios segundo a Constituição da República.
CESPE / CEBRASPE · 2002
O Município “1” possui 10.000 habitantes; o Município “2” possui 20.000 habitantes; o Município “3” possui 14.000 habitantes; e o Município “4”…
FCC · MPE-AP · 2012
Acerca da organização do estado, nos termos da Constituição, compete ao Município explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou…
IDECAN · Prefeitura de Leopoldina - MG · 2016
Com relação à organização do Estado e às funções essenciais à justiça, julgue o item subsecutivo. A forma federativa de Estado é cláusula pétrea,…
CESPE / CEBRASPE · 2019
A exploração dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e o estabelecimento e implantação política de…
FCC · TRE-AP · 2015
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