Gabarito: ERRADO.
No concurso de agentes previsto no CPM, a expressão "de qualquer modo concorre" significa que qualquer contribuição, moral ou material, desde que…
CFP · PMAL · 2026
No CPM, a instigação é forma de participação MORAL no crime, enquanto o auxílio é forma de participação MATERIAL. Ambas são abrangidas pela expressão…
CFP · PMAL · 2026
A atenuante de participação de somenos importância (art. 53, §3º, CPM) é de aplicação obrigatória pelo juiz, sempre que reconhecida a menor…
CFP · PMAL · 2026
Sobre o CPM, julgue: A teoria da acessoriedade limitada exige, para a punibilidade do participe, que o fato praticado pelo autor seja tipico e…
CFP · PMAL · 2026
Embora o CPM tenha se filiado à teoria da equivalência dos antecedentes causais ( conditio sine qua non ), consideram-se cabeça, nos crimes de…
CESPE / CEBRASPE · DPU · 2007
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