Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

Sobre o CPM, julgue: A teoria da acessoriedade limitada exige, para a punibilidade do participe, que o fato praticado pelo autor seja tipico e…

CFP · PMAL · 2026

Embora o CPM tenha se filiado à teoria da equivalência dos antecedentes causais ( conditio sine qua non ), consideram-se cabeça, nos crimes de…

CESPE / CEBRASPE · DPU · 2007

O soldado que apenas indicou o caminho para que outros militares chegassem ao local onde praticaram o furto pode ter a pena atenuada por participação…

CFP · PMAL · 2026

Julgue o item sobre o concurso de agentes: No CPM, o agente que instiga outro a cometer crime, mas posteriormente se retrata eficazmente antes do…

CFP · PMAL · 2026

O cabeça por hierarquia (§5º do art. 53 do CPM) é identificado pela patente ou pela função que exerce, sem necessidade de comprovação de liderança…