Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Órgão:: DPU
Ano:: 2007
Modalidade:: Certo ou Errado
Código:: Q99570

Com base no direito penal militar, julgue os seguintes itens.

Embora o CPM tenha se filiado à teoria da equivalência dos antecedentes causais (conditio sine qua non), consideram-se cabeça, nos crimes de autoria coletiva necessária, os oficiais ou inferiores que exercem função de oficial.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: CERTO.

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