Questão de Direitos HumanosSistema Global de Proteção (ONU)

Banca:: PGR
Ano:: 2011
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q198745

O DEVER DE ESTADOS COOPERAREM COM OS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS PENAIS PARA A EX-IUGOSLÁVIA E RUANDA DECORRE FORMALMENTE:

A( ) de acordos de sede celebrados com os diversos Estados interessados;B( ) do princípio do dever de cooperar, de direito consuetudináno internacional, expresso na Resoluçao da Assembleia-Geral da ONU n.° 2625, de 1970;C( ) de regra costumeira expressa na máxima "aut dedere, aut judicare";D( ) das resoluções do Conselho de Segurança que os estabeleceram, vinculantes por força do art. 25 da Carta da ONU.

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Gabarito: Alternativa D.

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