Assinale a alternativa que não corresponde ao conceito de utilidade pública para fins de desapropriação:

Question

Accepted Answer

a proteção do solo e a preservação de cursos e mananciais de água e de reservas florestais.

Answer

a criação e melhoramento de centros de população, e seu abastecimento regular de meios de subsistência.

Answer

a assistência pública, as obras de higiene e decoração, casas de saúde, clínicas, estações de clima e fontes medicinais.

Answer

a preservação e a conservação adequada de arquivos, documentos e outros bens móveis de valor histórico ou artístico.

Answer

a construção de edifícios públicos, monumentos comemorativos e cemitérios.

Questão de Direito AdministrativoIntervenção do Estado na Propriedade