Questão de Direito AdministrativoIntervenção do Estado na Propriedade

Banca:: Avança SP
Ano:: 2025
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3156853

A desapropriação do espaço aéreo ou do subsolo só se tornará necessária, quando de sua utilização resultar:

APrejuízo patrimonial do proprietário do solo.BAutorização legislativa para a desapropriação dos bens de domínio dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal pela União e dos bens de domínio dos Municípios pelos Estados.CA exploração ou a conservação dos serviços públicos.DA salubridade pública.EA segurança nacional.

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Gabarito: Alternativa A.

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