Questão de Direito do TrabalhoEstabilidade e garantias provisórias no emprego, Das relações laborais, Questões essenciais relativas aos contratos de…

Banca:: VUNESP
Ano:: 2020
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q1721504

De acordo com o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, o direito da empregada gestante à estabilidade no emprego

Aestá assegurado na hipótese do contrato de trabalho por prazo determinado.Bestá assegurado apenas na hipótese do contrato de trabalho por prazo indeterminado.Cpressupõe o conhecimento do estado gestacional pela empregada.Dpressupõe o conhecimento do estado gestacional pelo empregador.Ejamais assegura o direito à reintegração no emprego, e sim à indenização respectiva.

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Gabarito: Alternativa A.

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