Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- IVIN
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2450405
Em relação ao crime de tráfico de drogas, considera-se, tráfico privilegiado o praticado por agente primário, com bons antecedentes criminais, que…
CESPE / CEBRASPE · MPU · 2010
No que concerne ao que está expresso no bojo da Lei n.º 13.869/2019 (abuso de autoridade), assinale a alternativa CORRETA.
CONSULPAM · 2023
No item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada considerando-se o Estatuto do Desarmamento, o Estatuto…
CESPE / CEBRASPE · PRF · 2019
A penitenciária destina-se ao condenado à pena de reclusão, em regime fechado, enquanto que a casa do albergado destina-se ao cumprimento da pena…
CESPE / CEBRASPE · TJ-ES · 2011
Após determinação por parte do juízo federal competente, Caio, estrangeiro (nacional da Argentina), foi preso preventivamente pela prática de…
Gabarito: Alternativa B.
FGV · 2025
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