A Lei nº 13.461/2017 dispõe que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão estabelecer, no âmbito do Sistema Único de…
INSTITUTO AOCP · Prefeitura de Novo Hamburgo - RS · 2020
Em relação aos serviços e às atividades operacionais da PRF e ao seu papel na prevenção e repressão ao crime organizado, julgue o item seguinte. A…
CESPE / CEBRASPE · PRF · 2021
À luz da Lei n.º 13.460/2017, que trata da participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2024
Em relação aos conselhos de usuários de serviços públicos e aos processos participativos de gestão pública, julgue o item subsecutivo. Conforme…
CESPE / CEBRASPE · SUSEP · 2025
Julgue o item a seguir, à luz das normas de direito tributário. A União pode majorar o imposto sobre produtos industrializados por meio de medida…
Gabarito: Alternativa A.
CESPE / CEBRASPE · Prefeitura de Andradina - SP · 2025
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