Bruno e Laura firmaram contrato de locação de imóvel no qual era prevista aplicação de multa no valor de três…

Question

Bruno e Laura firmaram contrato de locação de imóvel no
qual era prevista aplicação de multa no valor de três vezes o valor
da locação em caso de descumprimento de qualquer cláusula
contratual. O contrato foi prorrogado e passou a vigorar por
tempo indeterminado. O locador, Bruno, resolveu vender o
imóvel e, para tanto, notificou sua intenção à inquilina para que
ela exercesse o seu direito de preferência. Laura não se
pronunciou e Bruno vendeu o imóvel a Vilma. Imediatamente
após a aquisição, Vilma solicitou por email que Laura
desocupasse o imóvel no prazo de trinta dias.

Nesse caso hipotético,

Accepted Answer

a inquilina não está obrigada a desocupar o imóvel no prazo concedido, e sua permanência no imóvel não enseja a obrigação de pagar multa por descumprimento de cláusula contratual.

Answer

se a notificação de desocupação do imóvel tivesse sido feita
pelo antigo proprietário, a inquilina estaria obrigada a
desocupar o imóvel no prazo concedido, não tendo direito de
exigir o pagamento de multa por descumprimento de cláusula
contratual.

Answer

a inquilina está obrigada a desocupar o imóvel no prazo concedido, tendo, nesse caso, o novo proprietário do imóvel o dever de pagar multa por descumprimento de cláusula contratual.

Answer

a inquilina está obrigada a desocupar o imóvel no prazo concedido e, caso não o faça, deverá pagar multa por descumprimento de cláusula contratual.

Answer

se a notificação de desocupação do imóvel tivesse sido feita
pelo antigo proprietário, a inquilina estaria obrigada a
desocupar o imóvel no prazo concedido, tendo o direito de
exigir o pagamento de multa por descumprimento de cláusula
contratual.

Questão de Direito CivilContratos em Espécie

Mais questões de Direito Civil

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento