Questão de PedagogiaLegislação da Educação
- Banca:
- IBFC
- Órgão:
- SEC-BA
- Ano:
- 2026
- Cargo:
- Técnico Administrativo em Nível Médio
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- CFP-155620-025
Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações Banca: IDECAN Órgão: UFPB Prova: IDECAN - 2016 - UFPB…
IDECAN · 2016
Em determinado município, um estudante com necessidades educacionais especiais não conseguiu efetivar matrícula na rede pública no início do ano…
IBFC · SEC-BA · 2026
O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, estabelece diretrizes fundamentais que norteiam as políticas públicas…
IDECAN · SEE-PB · 2025
Conforme a Lei n o 9.394/1996, art. 13, os docentes incumbir-se-ão de, entre outros,
VUNESP · 2025
Conforme o artigo 208 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, o dever do Estado com a educação deve ser efetivado mediante a…
Gabarito: Alternativa A.
VUNESP · 2025
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