Gabarito: ERRADO.
De acordo com a Constituição Federal, o Distrito Federal pode instituir tributos de competência tanto estadual como municipal. Em razão disso, esta…
FCC · Câmara Legislativa do Distrito Federal · 2018
Considera-se constitucional a cobrança da taxa municipal de conservação de estradas de rodagem, ainda que a base de cálculo utilizada seja idêntica à…
CESPE / CEBRASPE · 2012
O direito da União de exigir contribuições sociais do empregador, incidentes sobre a folha de salários, a receita, o faturamento e o lucro, está…
UECE-CEV · METROFOR - CE · 2022
A valorização do trabalho humano e a livre iniciativa receberam grande destaque pelo constituinte, de modo a servir de base para a ordem econômica…
IDECAN · TJ-PI · 2022
Consoante a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA .
INSTITUTO AOCP · Prefeitura de Betim - MG · 2020
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
