O artigo n° 10 da lei n° 8.069/90, estabelece, entre outras obrigações, que os testes para o rastreamento de doenças em recém-nascidos devem ser disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do chamado:
Gabriel, brasileiro, com onze anos de idade e residente no Brasil, foi autorizado por seus pais a viajar desacompanhado para a Argentina, a fim de…
CESPE / CEBRASPE · TJ-PR · 2019
A proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital exige políticas públicas atualizadas que acompanhem as transformações tecnológicas. A…
FURB · Prefeitura de Timbó - SC · 2025
Conforme o artigo 70 do ECA, prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente é dever:
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A Lei nº 8.069/1990 estabelece que
CEPS-UFPA · UFPA · 2015
Sobre autorização judicial expressa para a criança, desacompanhada dos pais ou responsável, poder viajar para fora da comarca onde reside, julgue os…
Gabarito: Alternativa C.
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