Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
- Banca:
- IDECAN
- Órgão:
- Prefeitura de Campina Grande - PB
- Ano:
- 2021
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3669541
Acerca das medidas de proteção previstas no Estatuto da
Criança e do Adolescente, analise as afirmativas abaixo:
I. As medidas de proteção não poderão ser aplicadas
cumulativamente, porém poderão ser substituídas a qualquer
tempo.
II. Na aplicação das medidas de proteção levar-se-ão em conta
as necessidades pedagógicas, preferindo-se aquelas que
visem ao fortalecimento dos vínculos familiares e
comunitários.
III. O acolhimento institucional e o acolhimento familiar são
medidas provisórias e excepcionais, utilizáveis como forma de
transição para reintegração familiar ou, não sendo esta
possível, para colocação em família substituta, não implicando
privação de liberdade.
Assinale
Criança e do Adolescente, analise as afirmativas abaixo:
I. As medidas de proteção não poderão ser aplicadas
cumulativamente, porém poderão ser substituídas a qualquer
tempo.
II. Na aplicação das medidas de proteção levar-se-ão em conta
as necessidades pedagógicas, preferindo-se aquelas que
visem ao fortalecimento dos vínculos familiares e
comunitários.
III. O acolhimento institucional e o acolhimento familiar são
medidas provisórias e excepcionais, utilizáveis como forma de
transição para reintegração familiar ou, não sendo esta
possível, para colocação em família substituta, não implicando
privação de liberdade.
Assinale