Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
- Banca:
- FUNDATEC
- Órgão:
- Prefeitura de Salto do Jacuí - RS
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2414643
As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os
direitos reconhecidos na Lei nº 8.069/1990 forem ameaçados ou violados:
I. Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.
II. Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsáveis.
III. Em razão de sua conduta.
Quais estão corretas?
direitos reconhecidos na Lei nº 8.069/1990 forem ameaçados ou violados:
I. Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.
II. Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsáveis.
III. Em razão de sua conduta.
Quais estão corretas?