Questão de Direito ConstitucionalPoder Judiciário

Compete ao STJ julgar os pedidos de extradição solicitados por Estado estrangeiro e a concessão de exequatur às cartas rogatórias.

CESPE / CEBRASPE · 2008

No que se refere ao Poder Judiciário e à magistratura, julgue os itens subsequentes. De acordo com o STF, compete à justiça federal o julgamento de…

CESPE / CEBRASPE · 2014

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados funciona junto ao

FCC · TJ-PE · 2012

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca das súmulas vinculantes, assinale a opção…

CESPE / CEBRASPE · 2021

Para o efeito de cumprimento do quinto constitucional, o Tribunal competente, ao receber as indicações, formará uma lista tríplice e a enviará, para…