Gabarito: ERRADO.
No que se refere ao Poder Judiciário e à magistratura, julgue os itens subsequentes. De acordo com o STF, compete à justiça federal o julgamento de…
CESPE / CEBRASPE · 2014
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados funciona junto ao
FCC · TJ-PE · 2012
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca das súmulas vinculantes, assinale a opção…
CESPE / CEBRASPE · 2021
Para o efeito de cumprimento do quinto constitucional, o Tribunal competente, ao receber as indicações, formará uma lista tríplice e a enviará, para…
FCC · SJDHDS - BA · 2010
Compete ao CNJ, instituído pela EC n.º 45/2004 – Reforma do Judiciário,
CESPE / CEBRASPE · 2016
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